2009-04-01 - DESPACHO 9046/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria a Divisão das Relações Colectivas de Trabalho (DRCT), na dependência directa do director-geral da Administração e Emprego Público.

2009-04-01 - DELIBERAÇÃO 936/2009 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o regulamento de exploração do Porto de Pesca de Santa Luzia, no concelho de Tavira, publicado em anexo.

2009-04-01 - DESPACHO 9047/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que se mantem em funções até ao fim do ano de 2011, a estrutura de projecto, designada Gabinete Coordenador do Programa FINISTERRA (GCPF), com o objectivo de promover e acompanhar a execução das intervenções a realizar no âmbito do Programa FINISTERRA, Programa de Intervenção na Orla Costeira Continental.

2009-04-01 - DELIBERAÇÃO 937/2009 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o regulamento de exploração do Porto de Pesca de Cabanas, no concelho de Tavira, publicado en anexo.

2009-04-01 - DESPACHO 9048/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determia a constituição da comissão de acompanhamento referente ao processo de lançamento de preparação do concurso para a parceria público-privada da linha de alta velocidade do troço Lisboa-Poceirão.

2009-04-01 - Despacho (extracto) 9041/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de uma adjunta parlamentar de 1.ª classe

2009-04-01 - Despacho (extracto) 9042/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Afixação para consulta da lista de antiguidade do pessoal do quadro do CNPCE

2009-04-01 - Despacho 9043/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de Pedro Manuel Soares de Oliveira como chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Estados-membros da UE da Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

2009-04-01 - Despacho 9044/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de Ana Branco Rodrigues Leitão como chefe de divisão de Assuntos Institucionais da Direcção de Serviços de Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

2009-04-01 - Despacho 9045/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de Manuela Paula Teixeira Pinto como directora de Serviços de Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros