2009-03-24 - DESPACHO 8371/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos e respectivos graus, identificados em mapa anexo, ministrados nas Escolas Superiores de Saúde do Vale do Ave e do vale do Sousa, do Instituto Polítécnico de Saúde do Norte, decorrente da reorganização curricular no âmbito do Processo de Bolonha.

2009-03-24 - DESPACHO 8373/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade de Aveiro, no âmbito do Processo de Bolonha.

2009-03-24 - DESPACHO 8380/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados no mapa anexo, ministrados na Universidade do Minho, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2009-03-24 - DESPACHO 8378/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados no mapa anexo, ministrados na Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2009-03-24 - DESPACHO 8293/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), através da Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Justiça, abreviadamente designada UCMJ, deve continuar a assumir a condução dos procedimentos de contratação que tenham por objecto ou efeito a aquisição de bens e serviços abrangidos nas categorias identificadas na lista anexa ao presente despacho conjunto ou noutras categorias cuja centralização venha a ser considerada estratégica para o Ministério da Justiça.

2009-03-24 - DESPACHO 8321/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que sejam adoptadas medidas excepcionais no âmbito dos programas operacionais do QCA III.

2009-03-24 - LISTAGEM 113/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a lista de subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais I.P., durante o 2.º semestre de 2008.

2009-03-24 - DESPACHO 8292/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Actualiza as remunerações dos trabalhadores dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas, para o ano de 2009.

2009-03-24 - DESPACHO 8307/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento Aqualuz Suite Hotel Apartamentos, em Lagos.

2009-03-24 - DESPACHO 8374/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade de Coimbra, no âmbito do Processo de Bolonha.