2009-03-16 - DESPACHO 7582/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a renovação do portal da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), e que a referência feita na diversa legislação aos sítios http://www.dgci.min-financas.pt e http://www.e-financas.gov.pt deva ler-se e passar a ser designada http://www.portaldasfinancas.gov.pt.

2009-03-16 - DESPACHO 7584/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina as condições de realização pela Fundação INATEL do programa «Abrir as portas à diferença 2009».

2009-03-16 - DESPACHO 7585/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina as condições de realização pela Fundação INATEL do Programa Turismo Solidário 2009.

2009-03-16 - DESPACHO 7581/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada em Direito, Ana Paula Moura de Oliveira, para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2009-03-16 - Aviso 5501/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

2009-03-16 - Aviso 5502/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

2009-03-16 - Aviso 5503/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da ex-Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais e da ex-Direcção-Geral de Estudos e Previsão

2009-03-16 - Aviso 5504/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial do Instituto Nacional de Administração

2009-03-16 - Aviso 5505/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral da Administração Pública

2009-03-16 - Aviso 5506/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal colocado em situação de mobilidade especial da ex-Inspecção-Geral da Administração Pública