2009-03-12 - Anúncio 2162/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto

Processo n.º 1228/07.8PTPRT

2009-03-12 - Anúncio 2165/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 827/08.5TYVNG, em que e requerente Ana Maria de Figueiredo Novo da Costa e outro(s) e insolvente Régua e Esquadro, Artes Gráficas, Lda.

2009-03-12 - Despacho (extracto) 7435/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Manuel Maria Duarte Soares

2009-03-12 - Despacho 7436/2009 - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Delegação de competências no coordenador do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação - Bráulio Alturas

2009-03-12 - Despacho 7437/2009 - Universidade do Algarve

Delegação de competências nos responsáveis científicos dos projectos

2009-03-12 - Despacho (extracto) 7438/2009 - Universidade de Aveiro

Nomeação definitiva como professor associado, precedendo concurso, do Doutor Fernando José Mendes Gonçalves

2009-03-12 - Despacho (extracto) 7439/2009 - Universidade de Aveiro

Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor João António de Almeida Mota