2009-02-06 - DESPACHO 4560/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia os menbros do conselho directivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P.

2009-02-06 - DESPACHO-EXTRACTO 4588/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna público que, por despacho do Ministro dos Assuntos Parlamentares de 12 de Janeiro de 2009, foi homologada a tabela de compensação pelas emissões radiofónicas de tempos de antena relativa à campanha do Referendo local de Viana do Castelo de 25 de Janeiro de 2009.

2009-02-06 - Despacho 4557/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia o mestre João Nuno Zenha Martins como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2009-02-06 - Aviso 3180/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Março de 2009

2009-02-06 - Declaração 35/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008

2009-02-06 - Declaração de Rectificação 379/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008

2009-02-06 - Declaração de Rectificação 380/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009

2009-02-06 - Aviso (extracto) 3181/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Conclusão do concurso referente ao aviso n.º 27 238/2008, por ter ficado deserto

2009-02-06 - Aviso (extracto) 3182/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Conclusão do concurso referente ao aviso n.º 25 504/2008, por ter ficado deserto

2009-02-06 - Aviso (extracto) 3183/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Caducidade dos concursos a que se referem os avisos n.os 27 680/2008 e 27 681/2008