2009-02-26 - Anúncio 1744/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter limitado) de Cenário - Importação de Vestuário, Lda., número de identificação fiscal 505515644 -Processo n.º 118/08.1TYVNG

2009-02-26 - Despacho (extracto) 6436/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José Ferreira Correia de Paiva

2009-02-26 - Aviso 4497/2009 - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Contratação de docentes

2009-02-26 - Declaração de Rectificação 603/2009 - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Declara sem efeito o edital n.º 106/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2009

2009-02-26 - Despacho 6437/2009 - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Delegação de competências na directora da Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

2009-02-26 - Deliberação 572/2009 - Turismo do Alentejo, E. R. T.

Altera os artigos 19.º, n.º 3, 20.º, n.º 4, 21.º, n.os 1 e 5, e 30.º, n.º 1, alínea a), dos estatutos da Turismo do Alentejo, E. R. T., pessoa colectiva de direito público de âmbito territorial, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, publicados em anexo à portaria n.º 1038/2008, de 15 de Setembro

2009-02-26 - Despacho (extracto) 6438/2009 - Universidade Aberta - Reitoria

Nomeado interinamente director do Departamento de Humanidades, com efeitos a partir da data do despacho, Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar

2009-02-26 - Despacho (extracto) 6439/2009 - Universidade Aberta - Reitoria

Dada por finda, com efeitos a partir da data do despacho, a nomeação como director interino do Departamento de Humanidades do Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso

2009-02-26 - Despacho 6440/2009 - Universidade dos Açores

Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência ao grau de doutor requerido por Telmo Alexandre Morato Gomes

2009-02-26 - Despacho 6441/2009 - Universidade do Algarve - Reitoria

Calendário das provas de avaliação de capacidade para a frequência de cursos da Universidade do Algarve para maiores de 23 anos no ano lectivo 2009-2010