Despacho (extracto) 6438/2009, de 26 de Fevereiro
Nomeado interinamente director do Departamento de Humanidades, com efeitos a partir da data do despacho, Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar
Despacho (extracto) n.º 6438/2009
Por despacho reitoral de 16 de Janeiro de 2009, foi o Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar, professor catedrático de nomeação definitiva do quadro de pessoal docente da Universidade Aberta - nomeado, interinamente, Director do Departamento de Humanidades, nos termos do n.º 1 do artigo 173.º, da Lei 62/2007, de 10 de Setembro, e do disposto no n.º 2 do artigo 83.º, dos Estatutos da Universidade Aberta, homologados pelo Despacho Normativo 65-B/2008, de 12 de Dezembro, publicado no Diário da República n.º 246, I 1.ª série, de 22 de Dezembro. (Isento de Visto do Tribunal de Contas)
19 de Janeiro de 2009. - O Reitor, Carlos António Alves dos Reis.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1387113.dre.pdf .
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2007-09-10 -
Lei
62/2007 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.
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