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Despacho (extracto) 6436/2009, de 26 de Fevereiro

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Sumário

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José Ferreira Correia de Paiva

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 6436/2009

Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 19 de Fevereiro de 2009, no uso de competência delegada.

Foi o Dr. José Ferreira Correia de Paiva, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, com efeitos a partir de 4-12-2008, por nessa data ter atingido o limite de idade.

19 de Fevereiro de 2009. - A Juíza-Secretária, Maria João Sousa e Faro.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1387108.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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