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  • Não tem documento Em vigor 2009-02-25 - PORTARIA 11/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o Regulamento de aplicação da Medida 1.6 "Melhoria do Valor Económico das Florestas", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Floretal", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 69/2008, de 12 de Agosto, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-25 - Resolução do Conselho de Ministros 22/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de 95 veículos operacionais de protecção e socorro para os corpos de bombeiros.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-25 - Portaria 220/2009 - Ministério da Educação

    Cria o curso profissional de técnico de joalharia/cravador, visando a saída profissional de técnico do referido curso e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-25 - Portaria 221/2009 - Ministério da Educação

    Cria o curso profissional de técnico de relojoaria.

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