2009-02-18 - AVISO 3859/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Vila Nova da Barquinha, publicados através do Aviso n.º 10213-E/2005( 2.ª série), de 16 de Novembro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria), concelho de Vila Nova da Barquinha.

2009-02-18 - AVISO 3870/2009 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos comparticipados pelo Estado, com início de comercialização a 1 de Janeiro de 2009.

2009-02-18 - AVISO 3910/2009 - ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Estádio Universitário de Lisboa, durante o 2.º semestre de 2008.

2009-02-18 - REGULAMENTO 87/2009 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Altera o Regulamento n.º 58/2005, de 18 de Agosto, que publica o regulamento da portabilidade, e procede à sua republicação.

2009-02-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 496/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica o Despacho n.º 31169-B/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2008, respeitante à nomeação de João Joaquim Torres Mendes Ramos para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público.

2009-02-18 - DESPACHO 5494/2009 - ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ALENTEJO–MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova e publica em anexo a tabela de preços dos serviços praticados pela Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.

2009-02-18 - DESPACHO 5487/2009 - ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ALENTEJO–MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I.P., e estabelece as respectivas competências.

2009-02-18 - DESPACHO 5579-A/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Define a base de cálculo dos encargos financeiros sobre o valor dos ajustamentos positivos referentes a custos decorrentes da actividade de aquisição de energia eléctrica do comercializador de último recurso.

2009-02-18 - AVISO 3862/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Leiria, publicados através do Aviso n.º 2631-A/2006( 2.ª série), de 27 de Fevereiro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Campo Maior-Leiria), concelho de Leiria.

2009-02-18 - DESPACHO 5501/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da EN 246-1 - variante a Castelo de Vide.