2009-02-17 - Portaria 220/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR TABST 049840-J, Alberto Luciano Martins

2009-02-17 - Despacho 5371/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Santarém

2009-02-17 - Despacho 5372/2009 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Bragança

2009-02-17 - Despacho (extracto) 5373/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos

Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Saúde do Departamento de Saúde e Assistência na Doença, da licenciada Maria Fernanda da Silva Pais Morais Pinto

2009-02-17 - Despacho 5374/2009 - Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna

Delegação de competências na coordenadora técnica da SPCE

2009-02-17 - Despacho 5375/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros

2009-02-17 - Aviso (extracto) 3763/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Faz-se público que se vai realizar um movimento extraordinário de oficiais de justiça, com vista à instalação das comarcas piloto, em 14 de Abril

2009-02-17 - Despacho (extracto) 5376/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Maria de Fátima Antunes Varela Antunes - nomeada, precedendo concurso, técnica superior principal

2009-02-17 - Despacho (extracto) 5377/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Vítor Manuel Almeida Francisco Brito - autorizada a sua mudança para o nível 2 da categoria técnico de informática de grau 3, após conclusão de procedimento interno de selecção

2009-02-17 - Despacho (extracto) 5378/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Nomeação da licenciada Ana Rita de Figueiredo Pacheco Cintrão para desempenhar as funções de chefe de divisão do Centro de Documentação e Informação, em regime de substituição