Despacho (extracto) n.º 5376/2009
Por meu despacho, em substituição da Directora-Geral da Política de Justiça, de 4 de Fevereiro de 2009:
Licenciada Maria de Fátima Antunes Varela Antunes - nomeada, precedendo concurso, após confirmação de declaração de cabimento orçamental pela 1.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento, Técnica Superior Principal, área funcional das estatísticas da Justiça, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
4 de Fevereiro de 2009. - A Directora, Maria João Morgado Costa.