2009-02-16 - Declaração de Rectificação 471/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o aviso n.º 18959/2008

2009-02-16 - Declaração de Rectificação 472/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o aviso n.º 14464/2008

2009-02-16 - Declaração de Rectificação 473/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o Aviso n.º 23 098/2007

2009-02-16 - Declaração de Rectificação 474/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o Aviso n.º 13 142/2008

2009-02-16 - Declaração de Rectificação 475/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o aviso n.º 30188/2008

2009-02-16 - Declaração de Rectificação 476/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o Aviso n.º 14134/2008

2009-02-16 - Despacho 5295/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., e Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.

Delegação de competências a celebrar entre a ARH do Norte, I. P., e a ARH do Centro, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 208/2007, de 29 de Maio

2009-02-16 - Anúncio 1378/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo nas praias do plano de ordenamento da orla costeira (POOC) Alcobaça - Mafra

2009-02-16 - Anúncio 1379/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo do plano de ordenamento da orla costeira - POOC Alcobaça-Mafra

2009-02-16 - Despacho 5296/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Nomeia os membros da assembleia do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia-Norte de Portugal (GNP, AECT)