2009-02-12 - DESPACHO 5065/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Leal Marqueiro no cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

2009-02-12 - DESPACHO 5067/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Luís Manuel Barreira de Sousa do cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2009-02-12 - DESPACHO 5075/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-secretário de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes para o exercício de funções de conselheiro político junto do Representante Especial das Nações Unidas para o Chade e República Centro Africana - MINURCAT.

2009-02-12 - DESPACHO 5079/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Lic. Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Política Externa, publicando em anexo o curriculum vitae da nomeada.

2009-02-12 - DESPACHO 5081/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-02-12 - DESPACHO 5097/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a criação de um centro de arbitragem a funcionar sob a égide da Associação CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, e define o seu âmbito e sede.

2009-02-12 - DESPACHO 5098/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado Bruno Alexandre da Costa Soares Ferreira das funções que vinha prestando no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2009-02-12 - DESPACHO-EXTRACTO 5084/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração por despacho ministerial de 26.01.2009 da conselheira de embaixada Maria Manuela Bairos do cargo de cônsul-geral de Portugal em Boston, e sua transferência para a embaixada de Portugal em Paris.

2009-02-12 - DESPACHO 5102/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera, a seu pedido, o licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio do cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Actividades Económicas.

2009-02-12 - AVISO 3533/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público que se encontra aberto um novo período de apresentação de candidaturas às ajudas previstas no Programa Apícola Nacional (campanha 2009).