2009-12-04 - DESPACHO 26411/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a afectação, em regime de cedência de interesse público, do agente principal da PSP, Carlos Alberto Ribeiro Fernandes, ao Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Manuel Santos de Magalhães.

2009-12-04 - DESPACHO 26382/2009 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Josefa Gomes de Almada para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2009-12-04 - AVISO-EXTRACTO 21860/2009 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público a anexação do Cartório Público, à Conservatória dos Registos Civil e Predial do concelho de Vila Franca do Campo.

2009-12-04 - DESPACHO 26390/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo, a contrair pela EP - Estradas de Portugal, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de (euro) 300 000 000, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.

2009-12-04 - DESPACHO 26384/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Sílvia Simões Esteves para exercer funções de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro.

2009-12-04 - DESPACHO 26385/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira para exercer funções de secretária pessoal ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro.

2009-12-04 - DESPACHO 26420/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Armando Abade dos Santos Vieira para execer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.

2009-12-04 - DESPACHO 26421/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia António Manuel Gonçalves Delgado para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.

2009-12-04 - DESPACHO-EXTRACTO 26388/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que por Despacho de S. Ex.ª o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 25 de Novembro de 2009, cessa a comissão de serviço do Conselheiro de Imprensa David Manuel Velez Damião, na Embaixada de Portugal em Londres.

2009-12-04 - DESPACHO 26405/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Carla Isabel da Silva Veiga Borges para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Manuel Santos de Magalhães.