Despacho 26384/2009, de 4 de Dezembro
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Corpo emitente:
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 235, de 04.12.2009, Pág. 49182
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Data:
2009-12-04
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Secções desta página::
Nomeia a licenciada Sílvia Simões Esteves para exercer funções de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro.
Despacho 26384/2009
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2.º, no artigo 4.º e nos n.os 1 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio em comissão de serviço a licenciada Sílvia Simões Esteves para exercer funções como adjunta do meu Gabinete, sendo para o efeito requisitada à LPM - Comunicação, Lda.
2 - Fica ainda a nomeada autorizada a beneficiar da excepção prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Outubro de 2009.
10 de Novembro de 2009. - O Secretário de Estado Adjunto do
Primeiro-Ministro, José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro.
31782009
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/12/04/plain-266178.pdf ;
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