2009-12-28 - PORTARIA 107/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas de organização, estrutura curricular e funcionamento dos cursos integrados no Programa REACTIVAR.

2009-12-28 - DESPACHO 1341/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui o Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional da Educação e Formação.

2009-12-28 - DESPACHO 1343/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui um grupo de trabalho com vista à elaboração do Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica nos Açores.

2009-12-28 - DESPACHO 1345/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os assessores de emprego em exercício, nas Comissões de Verificação de Incapacidades Permanentes, pelo período de um ano e por áreas geográficas, conforme o estipulado no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 77/85, de 26 de Novembro.

2009-12-28 - DESPACHO 1344/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os Assessores de emprego em exercício, nas Comissões de Recurso, pelo período de um ano e por áreas geográficas, conforme o estipulado no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 77/85, de 26 de Novembro.

2009-12-28 - Portaria 1448/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça municipal de Santo Tirso, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Burgães, Carreira, Couto (São Miguel), Lamelas, Negrelos (São Tomé), Rebordões, Reguenga, Refojos de Riba de Ave e Roriz, município de Santo Tirso (processo n.º 3637-AFN).

2009-12-28 - Portaria 1449/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de São Romão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4173-AFN).

2009-12-28 - Portaria 1450/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária, verificação e auditoria no âmbito do controlo oficial nos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais.

2009-12-28 - Portaria 1451/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida INOV-SOCIAL e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento, bem como aprova o Regulamento da referida medida, publicado em anexo.

2009-12-28 - Declaração de Rectificação 94-B/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 1374/2009, de 29 de Outubro, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Franca de Xira.