2009-12-21 - DESPACHO 27305/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria de Fátima Cardoso Augusto para exercer as funções de secretária pessoal ao Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-21 - DESPACHO 27333/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que Orlando Pires Brandão seja afecto ao gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-21 - DESPACHO 27344/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que, para assegurar as funções de motorista, o assistente operacional Manuel Francisco Martins seja afecto ao Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-21 - DESPACHO 27294/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Revoga o despacho conjunto n.º 299/2002, de 17 de Abril, que visou assegurar uma adequada coordenação dos serviços envolvidos nos processos de acompanhamento e licenciamento das actividades dos lagares de azeite, para efeitos de atribuição de apoios à produção de azeite.

2009-12-21 - DESPACHO 27295/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Teresa Cristina Pereira Ribeiro Peixoto para exercer funções de assessora ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-12-21 - DESPACHO 27299/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Rita Sofia de Brito Gião para exercer o cargo de adjunta ao Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-21 - DESPACHO 27300/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-21 - DESPACHO 27301/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a assistente técnica Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano para exercer as funções de apoio administrativo ao Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-21 - DESPACHO 27302/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a licenciada Sara Tavares Alberto Tereno Valente para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-21 - DESPACHO 27283/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Estabelece medidas excepcionais e por um período limitado no tempo que visam estender, apenas em situações de síndrome gripal, a possibilidade de certificação de incapacidade temporária para o trabalho a médicos de outras entidades e serviços.