2009-12-18 - DESPACHO 27181/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Delega competências do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho, no chefe do Gabinete, mestre João Carlos Pires Mateus e determina que nas suas ausências e impedimentos, o chefe do Gabinete é substituído pela licenciada Teresa Queiroz de Barros, adjunta do seu Gabinete, em quem, nessas ocasiões, delega as competência para a prática dos actos previsto no n.º 1 do presente despacho.

2009-12-18 - DESPACHO 27175/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia a licenciada Stéphanie Soulier Sá Silva para exercer as funções de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

2009-12-18 - Aviso 22773/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2009-12-18 - Aviso 22774/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de especialista de informática do grau 3

2009-12-18 - Alvará (extracto) 50/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2009-12-18 - Aviso (extracto) 22775/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Alteração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de inspector tributário assessor da carreira da inspecção tributária

2009-12-18 - Aviso (extracto) 22776/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Prorrogação da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de José Joaquim Mendes Alves

2009-12-18 - Declaração de Rectificação 3025/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectificação do aviso n.º 21851/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009

2009-12-18 - Declaração de Rectificação 3026/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectificação do aviso n.º 21851/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009

2009-12-18 - Despacho 27152/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional

Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau