2009-12-16 - DESPACHO 26995/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Paio Pires Futebol Clube como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-12-16 - DESPACHO 26999/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Amândio José de Oliveira Torres, para o cargo de presidente da Autoridade Florestal Nacional do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2009-12-16 - DESPACHO 27001/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-12-16 - DESPACHO 27002/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Clementina Brito Marques seja afecta ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2009-12-16 - DESPACHO 27003/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Maria de Lurdes de Carvalho Mouco, seja afecta ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2009-12-16 - DESPACHO 27004/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o mestre Jorge António Oliveira de Faria para desempenhar as funções de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2009-12-16 - DESPACHO 27005/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Patrícia Raquel Louro Gonçalves para exercer funções de secretária pessoal ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2009-12-16 - DESPACHO 27006/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o motorista José Emídio Guerra seja afecto ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2009-12-16 - DESPACHO 27048/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Mário Martins do Nascimento para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2009-12-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 425/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 25 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas em anexo, destinada à «beneficiação do c.m. da circular sul ao lugar de Vilar, Marecos-Penafiel».