2009-12-11 - DECLARAÇÃO 420/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sport Algés e Dafundo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-12-11 - DECLARAÇÃO 421/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sport Algés e Dafundo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-12-11 - DECLARAÇÃO 422/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-12-11 - DESPACHO 26740/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que Maria Adelaide Santos Neves seja afecta ao gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2009-12-11 - DESPACHO 26741/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria João da Silva Pinto para exercer as funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2009-12-11 - PROTOCOLO-EXTRACTO 4/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Publica o protocolo de cooperação transfronteiriça para a constituição da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo - Centro - Extremadura (EUROACE).

2009-12-11 - DESPACHO 26750/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em anexo, ministrados na Universidade do Porto, no âmbito do Processo de Bolonha.

2009-12-11 - DESPACHO 26751/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em anexo, ministrados na Universidade do Minho, no âmbito do Processo de Bolonha.

2009-12-11 - DESPACHO 26752/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em anexo, ministrados na Universidade de Évora, no âmbito do Processo de Bolonha.

2009-12-11 - DESPACHO 26735/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do IC 32-Casas Velhas-Palhais - trecho 2 - Lazarim-Palhais - projecto de execução - PE 20, no concelho de Almada.