2009-12-10 - DESPACHO 26652/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Raposo Cancelino para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2009-12-10 - DESPACHO 26685/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Exonera o engenheiro Armando Abel Trigo de Abreu do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, e louva-o pela forma como exerceu aquelas funções.

2009-12-10 - DELIBERAÇÃO 3269/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Procede ao reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Bélgica, completando assim o disposto na Deliberação nº 1494/2009 de 28 de Maio. (Deliberação genérica nº 8-A)

2009-12-10 - DELIBERAÇÃO 3270/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Procede ao reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Alemanha e Espanha, completando assim o disposto na Deliberação n.º 569/2009, de 26 de Fevereiro. (Deliberação genérica nº 5-A)

2009-12-10 - DELIBERAÇÃO 3271/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Procede ao reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, atribuídos na Moldávia, completando assim o disposto na Deliberação n.º 2154/2009, de 23 de Julho. (Deliberação genérica nº 15-A)

2009-12-10 - DELIBERAÇÃO 3272/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Procede ao reconhecimento de graus académicos de ensino superior, conferidos na Moldávia, no âmbito do Processo de Bolonha. (Deliberação genérica nº 20)

2009-12-10 - DELIBERAÇÃO 3274/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Procede ao reconhecimento de graus académicos de ensino superior conferidos na Turquia, no âmbito do Processo de Bolonha. (Deliberação genérica nº 19)

2009-12-10 - DELIBERAÇÃO 3275/2009 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Altera a Tabela de Emolumentos e Preços.

2009-12-10 - DESPACHO 26641/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que Maria Leonor Gomes Lopes Vieira seja afecta ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-12-10 - DESPACHO 26721-A/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o processo de elaboração e o envio para aprovação do Quadro de Avaliação e Responsabilização - 2010 (QUAR), previsto no artigo 10.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, deverá realizar-se até 15 de Fevereiro de 2010.