2009-11-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2930/2009 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Rectifica o Regulamento n.º 427/2009, de 29 de Outubro, relativo ao leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências para o Acesso de Banda Larga Via Rádio (BWA).

2009-11-27 - DESPACHO 26020/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a assistente operacional Clementina dos Prazeres Machado seja afecta ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-11-27 - Despacho (extracto) 26011/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Anabela de Jesus Reis Vieira para a categoria de secretária do Vice-Presidente da Assembleia da República Guilherme Silva

2009-11-27 - Declaração de Rectificação 2928/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Rectificação do aviso n.º 19085/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009

2009-11-27 - Despacho (extracto) 26024/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas

Passagem à mobilidade especial por opção voluntária

2009-11-27 - Despacho 26025/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelega funções no tenente-general António Carlos Mimoso e Carvalho

2009-11-27 - Despacho 26026/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelega funções no major-general João Miguel de Castro Rosas Leitão

2009-11-27 - Despacho 26027/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelega funções no vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu

2009-11-27 - Despacho (extracto) 26028/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelega funções no Major-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto

2009-11-27 - Aviso (extracto) 21489/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado