Resultados para o dia 2009-11-27
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Determina a afectação do assistente operacional Sérgio Augusto Martins Aguilar, ao Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.
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2009-11-27 - DESPACHO 26052/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Determina a criação de secções administrativas na Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.
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Determina que Fernando Gomes Pires seja afecto ao gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.
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2009-11-27 - DESPACHO 26054/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Nomeia o licenciado Guilherme Gottschalk Mata da Silva para exercer funções na sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.
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Determina que Vijay Kumar Amaratelal Morar seja afecto ao gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.
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Delega competências do Secretário de Estado da Educação, João José Trocado da Mata, na chefe do Gabinete, licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva.
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Determina a manutenção em funções de vários elementos do ex-Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.
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Rectifica a localização do Palácio Pombal, largo e chafariz fronteiro, sito na freguesia de Santa Catarina, concelho e distrito de Lisboa, mencionada no Decreto n.º 45/93, de 30 de Novembro, que classifica o referido Palácio como imóvel de interesse público.
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Nomeia o licenciado Filipe Miguel dos Santos Pacheco, para prestar colaboração na área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle.
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Nomeia Emília da Conceição Amador Rodrigues, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano.