2009-11-27 - RESOLUÇÃO 185/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a alínea d) do n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Setembro. (Taxas do Imposto sobre produtos petrolíferos).

2009-11-27 - PORTARIA 97/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, no âmbito da Medida Investimentos Produtivos na Aquicultura prevista no eixo prioritário n.º 2 do Programa Operacional Pesca 2007-2013.

2009-11-27 - PORTARIA 96/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos da Região Autónoma dos Açores.

2009-11-27 - DESPACHO 1245/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um Grupo de Trabalho para coordenação e acompanhamento das medidas de prevenção e contenção da Gripe A (H1N1)v, quer nas escolas do sistema educativo regional, quer na Direcção Regional da Educação e Formação.

2009-11-27 - DESPACHO 1244/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a composição da comissão de acompanhamento da concretização do regime de avaliação do desempenho do pessoal docente, para funcionar no ano escolar 2009/2010.

2009-11-27 - Resolução da Assembleia da República 103/2009 - Assembleia da República

Elege a delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar.

2009-11-27 - Resolução da Assembleia da República 104/2009 - Assembleia da República

Elege a delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano.

2009-11-27 - Resolução da Assembleia da República 105/2009 - Assembleia da República

Elege a delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo.

2009-11-27 - Declaração de Rectificação 91/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública.

2009-11-27 - Declaração de Rectificação 92/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana.

2009-11-27 - Portaria 1393/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 426/2009, de 23 de Abril, (primeira alteração), que reconhece as sub-regiões para a produção dos vinhos com indicação geográfica «Lisboa» (IG «Lisboa»).