2009-11-23 - DESPACHO 25586/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado João Domingos Leirinha Venâncio para desempenhar as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2009-11-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2895/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica o Desp. 23497/99, de 25-Set, referente à emissão de papel comercial a realizar pelo BPN, que onde se lê «A definir pela Emitente antes de cada emissão, com um mínimo de 3 meses e um máximo de 6 meses» deve ler-se «A definir pela emitente antes de cada emissão, com um mínimo de 3 meses e um máximo de 12 meses».

2009-11-23 - DESPACHO 25612/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia João Rodrigues da Mota como motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2009-11-23 - DESPACHO 25573/2009 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Raquel Helena Saraiva Franco para exercer funções de adjunta ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2009-11-23 - DESPACHO 25606/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÂO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia Carla Susana Afonso Ladeira para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2009-11-23 - DESPACHO 25594/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o mestre João Manuel Teixeira de Assunção Ribeiro para exercer funções de adjunto ao Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.

2009-11-23 - DESPACHO 25607/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÂO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia o licenciado Miguel Ângelo dos Santos Martins Barata para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2009-11-23 - DESPACHO 25597/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a mestre Carla Sofia Riquito, para exercer funções de adjunta ao Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.

2009-11-23 - DESPACHO 25620/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Designa a assistente operacional Maria Isabel Duarte Mota Pinto para prestar serviço de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2009-11-23 - DESPACHO 25609/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Designa Maria Manuela Costa Neto Silva para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.