2009-11-02 - PORTARIA 1162/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como imóvel de interesse público o Solar de A-dos-Barros, sito na freguesia de Penso, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e fixa a respectiva zona de protecção.

2009-11-02 - DESPACHO 23954/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., a contrair, junto do Banco Europeu de Investimento, o empréstimo no montante de 100 milhões de euros, que constitui a tranche C do financiamento do projecto CP III/2 linha do Norte, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.

2009-11-02 - DESPACHO-EXTRACTO 24027/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Torna público que pelo despacho n.º 273-XVII/SEAII/2009, de 7 de Outubro de 2009, do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, Professor Dr. António Castro Guerra, em substituição do Senhor Ministro da Economia e da Inovação, foi rejeitado o pedido de reversão da parcela de terreno expropriada pela Companhia Industrial de Cordoarias Têxteis e Metálicas Quintas e Quintas, S. A. R. L., requerido pelos interessados identificados no presente despacho.

2009-11-02 - PORTARIA 1151/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Pinhel.

2009-11-02 - Aviso 19557/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2009-11-02 - Aviso 19558/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2009-11-02 - Aviso 19559/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2009-11-02 - Louvor 996/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Louva Ana Paula Ferreira pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2009-11-02 - Louvor 997/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Louva Maria Teresa Ribeiro pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2009-11-02 - Louvor 998/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Louva Estevam Arroteia pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação