Resultados para o dia 2009-11-17
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Nomeia o licenciado Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu como adjunto ao Gabinete do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva.
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Nomeia Luís Faria de Bastos, para exercer funções de motorista ao Gabinete do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva.
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Nomeia a licenciada Mariana Lima de Faria Trigo Pereira, para adjunta ao Gabinete do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva.
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Designa Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes para exercer funções de apoio ao Gabinete do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva.
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Nomeia a licenciada Helena Sofia de Oliveira Botelho, para prestar assessoria ao Gabinete do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva.
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2009-11-17 - DESPACHO 25175/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Nomeia o licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.
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Delega competências do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva, no chefe do Gabinete, licenciado João Pedro da Silva Correia.
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2009-11-17 - DESPACHO 25176/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do IC 32 - Casas Velhas/Palhais - trecho 1 - Casas Velhas/Lazarim - projecto de execução - PE 20 - expropriações.
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Determina que o assistente operacional José Henriques Branco, da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, seja afecto para exercer funções de motorista ao Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira.
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Nomeia o licenciado Rui Paulo Ribeiro das Almas para prestar assessoria ao gabinete do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva.