2009-10-27 - LISTAGEM 317/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista de subsídios respeitantes ao 1.º semestre de 2009, atribuídos pelo gabinete do Ministro da Justiça à Federação Portuguesa de Associações de Surdos e Instituto de Apoio à Criança.

2009-10-27 - DESPACHO 23499/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a transferência de verbas do Fundo de Garantia Automóvel (FGA) para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

2009-10-27 - Louvor 784/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o coronel piloto-aviador NIP 049885-J, Eurico Fernando Justino, pelo exercício das funções de assessor militar

2009-10-27 - Despacho (extracto) 23495/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções da licenciada Cláudia Fernanda Santos Oliveira da categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2009-10-27 - Aviso (extracto) 19080/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Cessação de funções, por aposentação, do assistente operacional Joaquim Aleixo dos Santos

2009-10-27 - Declaração (extracto) 379/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL Local, por despacho de 14 de Outubro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Soure, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2009-10-27 - Declaração (extracto) 380/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 14 de Outubro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2009-10-27 - Louvor 785/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Louvor de Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz

2009-10-27 - Despacho (extracto) 23496/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação da assistente técnica Maria Isabel Brito na Embaixada de Portugal em Moscovo

2009-10-27 - Louvor 786/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Louva Maria Alexandra Estorninho