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Aviso (extracto) 19080/2009, de 27 de Outubro

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Sumário

Cessação de funções, por aposentação, do assistente operacional Joaquim Aleixo dos Santos

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 19080/2009

Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e da alínea c) do artigo 251.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que Joaquim Aleixo dos Santos, assistente operacional do mapa de pessoal deste organismo, posicionado entre a 10.ª e a 11.ª posição remuneratória, cessou funções, por aposentação, com efeitos a 01.06.09.

15 de Outubro de 2009. - O Subdirector-Geral, Paulo Mauritti.

202470665

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1441556.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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