Despacho (extracto) 23495/2009, de 27 de Outubro
Cessação de funções da licenciada Cláudia Fernanda Santos Oliveira da categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho (extracto) n.º 23495/2009
Por despacho de 14 de Outubro de 2009, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a licenciada Cláudia Fernanda Santos Oliveira - deixa de exercer as funções de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, com efeitos a partir do dia 14 de Outubro de 2009.
20 de Outubro de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
202468705
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1441555.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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