Resultados para o dia 2009-10-26
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Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Francisco José Fernandes Janeiro, chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo, Habitação e Ambiente
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Denúncia de contrato a termo resolutivo certo em funções públicas com a trabalhadora Cristina da Conceição Salvador Bogalho
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Rectifica a deliberação n.º 2331/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
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Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal das Taxas e Compensações Urbanísticas
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Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2008
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Celebração de contratos individuais de trabalho para o exercício de funções públicas para diversas categorias após concursos internos de acesso
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Alteração ao regulamento da estrutura orgânica
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Projecto de regulamento de realojamento da Azenha do Mar
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Projecto de regulamento do Programa Sinergias Sociais
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Projecto de regulamento municipal de Gestão das Habitações Sociais