2009-10-21 - Deliberação (extracto) 2903/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Mudança de comarca à procuradora-adjunta licenciada Olga Sofia Domingues Trinta e Melo

2009-10-21 - Despacho 23155/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação do destacamento como auxiliar de uma magistrada do Ministério Público

2009-10-21 - Despacho 23156/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público

2009-10-21 - Despacho 23157/2009 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Nomeação dos membros do conselho de gestão da ENIDH

2009-10-21 - Despacho 23158/2009 - Universidade dos Açores

Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Renato Alves de Oliveira

2009-10-21 - Despacho (extracto) 23159/2009 - Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Concessão de licença sabática

2009-10-21 - Declaração de Rectificação 2588/2009 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Rectificação ao despacho n.º 21 446/2009, relativo à delegação de competências para a gestão académica da Universidade de Lisboa

2009-10-21 - Despacho 23160/2009 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Estatutos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

2009-10-21 - Despacho 23161/2009 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Estatutos do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

2009-10-21 - Despacho 23162/2009 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Estatutos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa