2009-01-30 - AVISO 2703/2009 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica os valores da taxa de certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola da Bairrada.

2009-01-30 - DESPACHO 3783/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da declaração de utilidade pública relativa à expropriação das parcelas PG-FP-63 a PG-FP-CMP3, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha de Gondomar Antas.

2009-01-30 - DESPACHO 3753/2009 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., Prof. Doutor Luís Fernando Bettencourt Sardinha.

2009-01-30 - DESPACHO 3775/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara o balneário das Termas de S. Vicente, no concelho de Penafiel, de utilidade turística a título definitivo e fixa a sua validade em sete anos.

2009-01-30 - DESPACHO 3785/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a rectificação da declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo necessários à execução da obra de regularização do leito da ribeira de Silvalde.

2009-01-30 - DESPACHO 3784/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração das declarações de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2009-01-30 - DECLARAÇÃO 29/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2008.

2009-01-30 - DESPACHO 3827/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova os perfis horários de perdas e perfis de consumo para as redes de diversas tensões, assim como o perfil de consumo da iluminação pública para serem aplicados de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009.

2009-01-30 - DESPACHO 3754/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional de 14 admissões para a Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

2009-01-30 - AVISO 2704/2009 - INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica os valores dos índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 06 de Janeiro.