2009-01-26 - DESPACHO 3277/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece os requisitos complementares sobre o registo dos medicamentos veterinários, de prescrição obrigatória, destinados a animais de exploração cujo fim é o consumo humano.

2009-01-26 - DESPACHO 3285/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do Despacho n.º 10279/2008, de de 8 de Abril, relativo à comparticipação de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica.

2009-01-26 - AVISO 2271/2009 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica os valores da taxa de certificação a cobrar no ano de 2009, pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão.

2009-01-26 - DESPACHO 3286/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do Despacho n.º 10280/2008, de 8 de Abril , relativo à comparticipação de medicamentos opióides no tratamento da dor crónica não oncológica.

2009-01-26 - LISTAGEM 18/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO ALGARVE–MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem dos apoios concedidos pela Direcção Regional de Cultura do Algarve no ano de 2008.

2009-01-26 - Despacho 3202/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local

Louva Maria Helena da Purificação Santos Matos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local

2009-01-26 - Declaração (extracto) 14/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Dezembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2009-01-26 - Despacho (extracto) 3205/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da concessão de licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo Rui Manuel Almeida

2009-01-26 - Despacho (extracto) 3206/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da técnica profissional principal Teresa Maria Moreira

2009-01-26 - Despacho (extracto) 3207/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da acumulação de funções públicas com a actividade docente da assessora Maria Adelaide Franco