2009-01-15 - PORTARIA 57/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a ATLANTICOIL, Recepção e Comercialização de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo mediante pagamento de montante à EGREP.

2009-01-15 - DESPACHO 2045/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga de um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal.

2009-01-15 - DESPACHO 2048/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel Matos Mota, para o cargo de vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2009-01-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 118/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho n.º 30411/2008, de 25 de Novembro, que nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio 2008-2010.

2009-01-15 - DECLARAÇÃO 7/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Vitória Sport Clube (Guimarães)

2009-01-15 - DESPACHO 2044/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga com as federações desportivas de um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo para o ano de 2008.

2009-01-15 - DESPACHO 2043/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Bernardo Maria Souza Matos Amaral para as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-01-15 - DESPACHO 2074/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Define os critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada.

2009-01-15 - DESPACHO 2042/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Dr.ª Patrícia Maria Santos Real Cadeiras das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-01-15 - PORTARIA 49/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Extensão de encargos decorrentes da execução da empreitada de reabilitação/reconstrução do molhe-cais do porto da Ericeira