2009-01-15 - RESOLUÇÃO 7/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revogar a Resolução n.º 64/93, de 15 de Julho. (Autoriza a cedência, em propriedade plena, ao Ministério das Finanças dos lotes de terreno sitos à "Erva Má", freguesia e concelho de Nordeste.).

2009-01-15 - RESOLUÇÃO 7/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Compagnie de Saint-Gobain, a Saint-Gobain Glass Portugal - Vidro Plano, S. A., e a COVILIS - Companhia do Vidro de Lisboa, Lda., que tem por objecto o desenvolvimento de um projecto de investimento de expansão da actividade da COVILIS - Companhia do Vidro de Lisboa, Lda., em Vila Franca de Xira.

2009-01-15 - RESOLUÇÃO 6/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de utilização à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo, do rés-do-chão e primeiro andar do prédio urbano, sito na Rua Gonçalo Velho, n.º 55, em Vila Franca do Campo, Ilha de S. Miguel, e destinado ao alojamento de idosos, internados no Centro de Saúde de Vila Franca do Campo e sem lugar no Lar Bom Jesus.

2009-01-15 - RESOLUÇÃO 5/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de Interesse Público o "Arcano Místico de Madre Margarida do Apocalipse", propriedade da Confraria do Santíssimo Sacramento da Matriz de Nossa Senhora da Estrela, na Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

2009-01-15 - DESPACHO 56/2009 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

NOmeia Pedro Alexandre Ferreira Caetano, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2009-01-15 - DESPACHO 57/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o licenciado Rui Nina da Silva Lopes, na situação de aposentado, a prestar apoio técnico especializado ao Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, em regime de contrato de avença, pelo período de um ano.

2009-01-15 - Resolução do Conselho de Ministros 8/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Compagnie de Saint-Gobain, a Saint-Gobain Cristaleria, S. A., e a Saint-Gobain Glass Portugal - Vidro Plano, S. A., que tem por objecto o desenvolvimento de um projecto de investimento na Saint-Gobain Glass Portugal - Vidro Plano, S. A., em Santa Iria da Azoia.

2009-01-15 - Portaria 24/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Prorroga, por mais um ano, o prazo previsto no artigo 19.º da Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de Novembro, que aprova a ficha de avaliação para a determinação do nível de conservação de imóveis locados.

2009-01-15 - Portaria 25/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística de Parchanas um prédio rústico sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 918-AFN).

2009-01-15 - Portaria 26/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de intervenção florestal de Vila Maior, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vila Maior, Pinho e Pindelo dos Milagres, do concelho de São Pedro do Sul (ZIF n.º 39, processo n.º 107/07-AFN).