2009-01-13 - Despacho (extracto) 1164/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, precedendo concurso, como assessora principal da licenciada Maria Celeste Mendes Rodrigues

2009-01-13 - Parecer 62/2007 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Reclassificação profissional para a carreira técnica superior, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de funcionários da justiça que exercem cargos dirigentes em unidades orgânicas da Direcção-Geral da Administração da Justiça e que adquiriram habilitações académicas adequadas

2009-01-13 - Deliberação (extracto) 80/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração do procurador da República licenciado José Carlos Vilaça Fernandes

2009-01-13 - Despacho 1165/2009 - Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Subdelegação de competências

2009-01-13 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 17/2008-R - Instituto de Seguros de Portugal

Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 17/2008-R - altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006-R, de 29 de Dezembro

2009-01-13 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 18/2008-R - Instituto de Seguros de Portugal

Norma Regulamentar 18/2008-R - Regula o reporte de informação para efeitos de supervisão pelas Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões

2009-01-13 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 19/2008-R - Instituto de Seguros de Portugal

Norma regulamentar n.º 19/2008-R - altera a norma regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de Maio

2009-01-13 - Deliberação 81/2009 - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Criação do curso de especialização em Gestão

2009-01-13 - Despacho 1166/2009 - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Delegação de competências - Prof. Doutor Juan Mozzicafreddo