2008-09-05 - DESPACHO 22784/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o Grupo de Trabalho, para preparar a regulamentação prevista no artigo 22.º da Lei n.º 12/2005 de 26 de Janeiro, a funcionar na directa dependência do Director-Geral da Saúde, Francisco George.

2008-09-05 - DESPACHO 22755/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Banda Filarmónica Oleirense, com sede em Oleiros, isenção de IRC.

2008-09-05 - REGULAMENTO 495/2008 - ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Estabelece os critérios a aplicar para efeitos de qualificação dos serviços de programas de radiodifusão sonora que devem ser considerados excluídos das obrigações previstas em matéria de difusão de música portuguesa.

2008-09-05 - DESPACHO 22775/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria vários grupos de trabalho no domínio dos transportes.

2008-09-05 - DESPACHO 22753/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Manuel Sales de Mira Godinho, como secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2008-09-05 - DESPACHO 22754/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova a comissão de serviço do licenciado Fernando Ribeiro Lopes como director-geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

2008-09-05 - DESPACHO 22774/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a coordenação da actividade do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relacionada com as redes transeuropeias de transportes passa a ser da responsabilidade do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, bem como determina que a representação portuguesa no comité previsto no artigo 15.º do Regulamento (CE) n.º 680/2007 (EUR-Lex), sector dos transportes, e no comité previsto no artigo 18.º da Decisão n.º 1962/96/CE (EUR-Lex), passa a ser assegurada pelo mes (...)

2008-09-05 - DESPACHO 22763/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera, a seu pedido, o licenciado José Pedro Serra de Seixas das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2008-09-05 - Édito 431/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2008-09-05 - Aviso 23006/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa

Anulação do despacho (extracto) n.º 20 795/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008