2008-09-30 - Declaração (extracto) 334/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 11 de Setembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas

2008-09-30 - Despacho (extracto) 24452/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Paulo Custódio Licos - reclassificado para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de desporto

2008-09-30 - Aviso 24250/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Anulação do concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor principal

2008-09-30 - Despacho (extracto) 24453/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Provimento automático de Maria Amélia Conceição Galiere Ildefonso Fulgêncio em lugar vago do quadro de pessoal do SEF

2008-09-30 - Despacho (extracto) 24454/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta de Ana Sofia Silva com Maria Dulce Alves

2008-09-30 - Despacho (extracto) 24455/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta de Joaquim Jorge com Jorge Marques

2008-09-30 - Despacho (extracto) 24456/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta de Cláudio Barradas com Joaquim Ludovino

2008-09-30 - Despacho (extracto) 24457/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos

Provimento definitivo de Daniel Gonçalves Cunha

2008-09-30 - Despacho (extracto) 24458/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Subdelegação de competências dos chefes de divisão, licenciados Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme, Maria de Fátima Rodrigues Alves, Maria Cármen Reguero Silva Fernandes Rosado e Francisco José Chagas Reis

2008-09-30 - Despacho (extracto) 24459/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação e subdelegação de competências da vice-presidente da CCDRLVT, licenciada Paula Cristina da Luz Martins da Cunha