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  • Tem documento Em vigor 2008-09-25 - DESPACHO 24160/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Delega competências da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge no secretário-geral do Ministério da Saúde, licenciado João Manuel Nabais da Tereza.

  • Não tem documento Em vigor 2008-09-25 - DESPACHO 24155/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Reconhece o interesse público à execução dos projectos relativos ao alargamento e beneficiação do lanço Lourel (IC 16)-Ranholas (IC 19) e do lanço Ranholas (IC 19)-Linhó (EN 9) da A 16-IC 30 nos concelhos de Cascais e Sintra, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

  • Tem documento Em vigor 2008-09-25 - RESOLUÇÃO 34/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia os membros do conselho de administração da Fundação INATEL.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-25 - Despacho 24127/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

    Nomeação de Ana Maria Vicente da Silva Horta no cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial e Financeira do Instituto Camões, I. P., em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2008-09-25 - Despacho 24128/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Concessão de subsídio de alojamento ao chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, licenciado Adelino Gonçalves Mendes

  • Tem documento Em vigor 2008-09-25 - Despacho 24129/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Concessão de subsídio de alojamento ao Secretário de Estado da Protecção Civil, licenciado José Miguel Abreu e Figueiredo Medeiros

  • Tem documento Em vigor 2008-09-25 - Anúncio 5809/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

    Recrutamento, por transferência, de uma telefonista

  • Tem documento Em vigor 2008-09-25 - Despacho (extracto) 24130/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Nomeação referente ao tenente TRANS 11253490, Paulo Jorge Pereira Martins

  • Tem documento Em vigor 2008-09-25 - Despacho (extracto) 24131/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Prorrogação referente aocapitão de fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos

  • Tem documento Em vigor 2008-09-25 - Despacho (extracto) 24132/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 305272, José Manuel Baptista de Oliveira Braz

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