2008-09-22 - DESPACHO 23851/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-09-22 - DESPACHO 23786/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de conselheiro técnico principal.

2008-09-22 - DESPACHO 23790/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os contratos relativos ao fornecimento de serviços de saúde diversos aos estabelecimentos prisionais não estão sujeitos às regras relativas às despesas plurianuais.

2008-09-22 - DESPACHO 23823/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a percentagem do produto da taxa de promoção destinada a acções de promoção genérica do vinho e dos produtos vínicos, relativa a 2008.

2008-09-22 - Despacho (extracto) 23783/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Susana Alexandra Estrela Medina dos Santos - cessa funções da categoria de assessora parlamentar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2008-09-22 - Despacho (extracto) 23784/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Licenciado Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes, cessa funções, a seu pedido, do cargo de consultor do Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes»

2008-09-22 - Despacho 23785/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Autoriza o Gabinete para os Meios de Comunicação Social a celebrar com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social um acordo de cedência especial para vários funcionários

2008-09-22 - Despacho 23787/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - AMCV - Associação de Mulheres contra a Violência

2008-09-22 - Despacho (extracto) 23788/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Concessão de licença extraordinária a Maria Rodrigues do Carmo Dias

2008-09-22 - Louvor 583/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Louvor ao sargento-ajudante José Lourenço Vitorino Berbem