2008-09-16 - DESPACHO 23405/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 a 2010 à Fundação PLMJ, para a realização do projecto «Exposição de fotografia e edição de livros de arte 2006-2010», que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-09-16 - DESPACHO 23406/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2007 à Apontamento - Ensino, Artes e Cultura, Lda., para a realização do projecto «Fernando Pessoa dito por Nuno Miguel Henriques - 2006-2007», que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-09-16 - DESPACHO 23430/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza a criação do Centro Novas Oportunidades a promover pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FORMAR) em virtude da extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo (FORPESCAS) Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas.

2008-09-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 322/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, identificadas em anexo, destinadas à construção da "Segunda Circular de Cascais - Troço Av. de Sintra/Fontainhas", no município de Cascais.

2008-09-16 - Despacho 23399/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeação de Hélder Pereira Santana, chefe de divisão de Administração e Finanças da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

2008-09-16 - Declaração (extracto) 321/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Agosto, a pedido da Câmara Municipal do Penafiel, declarou a utilidade pública para efeitos de expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas

2008-09-16 - Declaração (extracto) 322/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 10 de Julho de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2008-09-16 - Aviso 23444/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Concurso interno de acesso geral para a categoria de consultor jurídico principal

2008-09-16 - Aviso 23445/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista

2008-09-16 - Despacho (extracto) 23407/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Transferência da assessora principal Paula Alexandra Hipólito dos Santos Ferreira para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional