2008-09-11 - DESPACHO 23136/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Doutora Joana Maria Leitão Brocardo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora-geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação

2008-09-11 - DESPACHO 23146/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a concessão de bolsas de estudo para frequência de cursos de reconhecido mérito, em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras, no âmbito do Programa Apoios à Marinha de Comércio Nacional - Projecto "Formação de Quadros de Terra, Bolsas de Estudo".

2008-09-11 - DESPACHO 23147/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração das declarações de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2008-09-11 - DESPACHO 23174/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina regras para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior de países estrangeiros, para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

2008-09-11 - DELIBERAÇÃO 2444/2008 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Reconhece como tendo nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de Licenciado em Medicina pelas universidades portuguesas, conferido nos termos anteriores aos definidos pelo Decreto-Lei 74/2006 de 24 de Março, na Lei n.º 46/86 de 14 de Outubro, o grau de licenciado em Medicina e en Medicina y Cirurgia, atribuído em Espanha.

2008-09-11 - DESPACHO 23137/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a licenciada Cláudia Sofia Pelerigo da Silva Cardoso do exercício das funções de colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-09-11 - DESPACHO 23132/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findo, a pedido do interessado, o mandato do licenciado Carlos Manuel Nogueira da Canhota como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2008-09-11 - Louvor 570/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Louva o Dr. João Ramos, pelo empenho com que desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

2008-09-11 - Aviso 23218/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor principal

2008-09-11 - Aviso 23219/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal