2008-08-04 - DESPACHO 20408/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma dos Açores.

2008-08-04 - DESPACHO 20366/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S. A., a emitir obrigações no montante de (euro) 93 500 000, nas condições financeiras constantes da ficha técnica anexa.

2008-08-04 - DESPACHO 20388/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à implantação da "Estação Elevatória de Garfe, Frente de Drenagem de Santo Emilião - FD2", a desenvolver na freguesia de Garfe, concelho de Póvoa de Lanhoso, a favor de "Águas do Ave, S. A.".

2008-08-04 - Alvará (extracto) 49/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2008-08-04 - Aviso (extracto) 21153/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Orquestra Ligeira do Exército agraciada com a medalha de ouro de serviços distintos

2008-08-04 - Despacho 20360/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de um técnico superior parlamentar principal (área de biblioteca e documentação) do quadro de pessoal da Assembleia da República

2008-08-04 - Despacho 20361/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeação do licenciado Manuel Maria Feio Barroso como director de serviços do Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

2008-08-04 - Despacho 20362/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeação do licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, coordenador da Delegação do Norte da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

2008-08-04 - Louvor 524/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louvor do motorista Jorge Manuel Domingos dos Mártires

2008-08-04 - Louvor 525/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louvor à técnica superior, assessora, Elisabete Teresa de Araújo Costa Santos Saldanha