2008-08-29 - DESPACHO 22360/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em planta e mapa anexos, necessárias à execução da Obra da EN15 - Beneficiação e Alargamento da Ponte sobre o Rio Ovelha e EN210 - Variante entre os Km 56+200 e Km 56+520.

2008-08-29 - LISTAGEM 358/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a lista das transferências efectuadas no 1.º semestre do ano de 2008 pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

2008-08-29 - RECTIFICAÇÃO 1934/2008 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho n.º 19188/2008, de 18 de Julho, do Gabinete do Primeiro-Ministro, que declara a Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-08-29 - AVISO 22684/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Divulga as vagas fixadas pelas instituições de ensino superior privadas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2008-2009 a que se refere o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro.

2008-08-29 - DESPACHO 22388/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a reconversão da Universidade Internacional em escola de ensino superior universitário não integrada em universidade.

2008-08-29 - DESPACHO 22351/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa, no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues, para a prática de todos os actos a realizar no âmbito da contratação de serviços especializados para a adaptação/concepção de diversas peças concursais, incluindo as especificações técnicas referentes ao estabelecimento prisional tipo/800, adaptando-as a estabelecimentos prisionais tipo/600 e de tipo/300.

2008-08-29 - DESPACHO 22343/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros efectivos e suplentes para integrarem o Conselho Superior de Estatística.

2008-08-29 - Despacho (extracto) 22342/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de três técnicos superiores parlamentares de 1.ª classe da área de informática

2008-08-29 - Aviso (extracto) 22668/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Prorrogação da requisição da especialista de informática de grau 3, nível 2, Deolinda Judite Coito Baptista

2008-08-29 - Despacho 22347/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Ana Paula Rosa