2008-08-27 - DESPACHO 22186/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do Despacho n.º 10279/2008, de 8 de Abril, que determina a comparticipação de medicamentos opióides quando prescritos para tratamento da dor oncológica moderada a forte.

2008-08-27 - DESPACHO 22187/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do Despacho n.º 10280/2008, de 8 de Abril, que determina a comparticipação dos medicamentos opióides, quando prescritos para tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte.

2008-08-27 - DESPACHO 22188/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo ao Despacho n.º 4250/2007, de 7 de Março, que estabelece a disciplina que rege a comparticipação dos medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer.

2008-08-27 - DESPACHO 22184/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes, para prestar apoio administrativo, em regime de destacamento.

2008-08-27 - DESPACHO 22179/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública as expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN 236 - Ligação da EN 17 à Lousã/Variante Foz de Arouce - Aditamento 2.

2008-08-27 - DELIBERAÇÃO 2335/2008 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Altera a Tabela de Emolumentos e Preços publicada em anexo à Deliberação 303/2006, de 9 de Março.

2008-08-27 - Despacho (extracto) 22145/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo para o cargo de assessora da direcção do Grupo Parlamento do Partido Social-Democrata e cessação de funções do cargo de chefe de gabinete do mesmo grupo parlamentar

2008-08-27 - Despacho (extracto) 22146/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Francisco Paula Melo de Azevedo e Silva para o cargo de assessor principal do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2008-08-27 - Despacho (extracto) 22147/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração dos licenciados Vítor Manuel de Carvalho Fonseca, Maria Manuel Cláudio Guerreiro e Adelino Luís Fernandes Nogueira Vaz do cargo de assessores do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2008-08-27 - Despacho (extracto) 22148/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Miguel José Leite Neves Roque Martins do cargo de assessor principal do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata