Despacho (extracto) 22145/2008, de 27 de Agosto
Nomeação de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo para o cargo de assessora da direcção do Grupo Parlamento do Partido Social-Democrata e cessação de funções do cargo de chefe de gabinete do mesmo grupo parlamentar
Despacho (extracto) n.º 22145/2008
Por despacho de 7 de Julho de 2008, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de assessora da Direcção do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 7 de Julho, inclusive, cessando nesta data as funções de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
11 de Julho de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1701330.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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