Despacho (extracto) 22148/2008, de 27 de Agosto
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Miguel José Leite Neves Roque Martins do cargo de assessor principal do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Despacho (extracto) n.º 22148/2008
Por despacho de 22 de Julho de 2008, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado Miguel José Leite Neves Roque Martins - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assessor principal do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2008, inclusive.
30 de Julho de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1701333.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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