2008-08-12 - Despacho 21126/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos

Nomeação da assistente de administração escolar Maria Elisabete Pereira Almeida Freitas como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição

2008-08-12 - Despacho 21127/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares

Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares

2008-08-12 - Despacho (extracto) 21128/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão

Nomeação definitiva de assistentes de administração escolar principal

2008-08-12 - Aviso 21730/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas

Lista de antiguidade do pessoal docente

2008-08-12 - Aviso 21731/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer

Homologação de contratos do ano 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer

2008-08-12 - Aviso (extracto) 21732/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo

Nomeações de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005

2008-08-12 - Aviso 21733/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo

Nomeações de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005

2008-08-12 - Acórdão 365/2008 - Tribunal Constitucional

Não julga organicamente inconstitucionais as normas dos artigos 3.º, n.º 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho, que prevêem a cobrança duma taxa de regulação e supervisão pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)

2008-08-12 - Acórdão 368/2008 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do artigo 8.º, n.º 6, do «Regulamento de exercício de clínica médico-veterinária dos animais de companhia em centros de atendimento médico-veterinários» (publicado na Revista da Ordem dos Médicos Veterinários, n.º 24, Jan/Fev/Mar 2000)

2008-08-12 - Acórdão 370/2008 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 161.º, n.os 1 a 5, do Código de Processo dos Tribunais Administrativos, aprovado pela Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro, na redacção dada pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de Fevereiro